Política de Cookies
Plataforma de Recolha de Espécimes
Data da última atualização: 14 de outubro de 2026 · Versão 1.0
1. Introdução
A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a Ordem dos Notários, com o NIPC 507 680 316, com sede na Avenida Visconde de Valmor, n.º 19A, 1000-290 Lisboa, Portugal.
2. O que são cookies?
Os Cookies são arquivos que contêm pequenas quantidades de informações que são descarregadas para o dispositivo do utilizador quando este visita uma página da web.
Os Cookies, portanto, permitem que a Plataforma se «lembre» individualmente de navegadores e, consequentemente, se «recorde» do indivíduo ter utilizado determinado navegador, entre outras opções.
Os Cookies e tecnologias semelhantes são frequentemente vinculados a informações que não são pessoalmente identificáveis (por exemplo, o horário de uma visita à Plataforma).
No entanto, porque é possível identificar um único computador através do seu navegador, os seus dados podem ser utilizados para monitorizar os movimentos online de um computador e para traçar um perfil de hábitos de navegação ligado a esse computador específico e, na maioria dos casos, ligado a um indivíduo.
Como resultado, os Cookies também podem recolher dados pessoais e, portanto, devem estar submetidos ao Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados e à Diretiva ePrivacy.
3. Tipos de cookies
3.1. Tipos de cookies de acordo com a entidade que os gere
Se a Ordem dos Notários tiver o domínio dos Cookies enviados e dos dados obtidos, podemos distingui-los entre:
- Cookies próprios: são aqueles que são enviados para o equipamento do utilizador, a partir de um computador ou domínio gerido pelo próprio editor (a Ordem dos Notários) e desde o qual é prestado o serviço solicitado pelo Utilizador.
- Cookies de terceiros: são aqueles que são enviados para o equipamento do Utilizador, a partir de um computador ou domínio que não é gerido pelo editor (a Ordem dos Notários), mas por outra entidade que se desenvolveu e que trata os dados obtidos através desses Cookies.
No entanto, caso os Cookies sejam disponibilizados a partir de um computador ou domínio gerido pelo próprio editor, mas a informação recolhida através deles seja gerida por um terceiro, não podem ser considerados Cookies próprios, se aquele terceiro os utilizar para fins próprios.
3.2. Tipos de cookies de acordo com a finalidade para a qual são utilizados
Podemos distinguir entre:
- Cookies técnicos: são aqueles que permitem ao utilizador navegar através de um website, plataforma ou aplicação e utilizar as diferentes opções ou serviços nela existentes, incluindo os que a Ordem dos Notários utilize para permitir a gestão e funcionamento da Plataforma e habilitar as suas funções e/ou serviços.
- Cookies de preferências ou personalização: são aqueles que permitem lembrar informações do utilizador que acede ao serviço, definindo determinadas características e que podem diferenciar a sua experiência da de outros utilizadores.
- Cookies de análise ou medição: são aqueles que permitem ao responsável por eles o seguimento e análise do comportamento dos utilizadores dos websites, aplicações ou plataformas a que estão vinculados, incluindo a quantificação dos impactos dos anúncios. As informações recolhidas por este tipo de Cookies são utilizadas para a medição das atividades nos websites, aplicações ou plataformas, a fim de introduzir melhorias com base na análise de dados e utilização dos utilizadores.
- Cookies de publicidade comportamental: são aqueles que armazenam informações do comportamento do utilizador obtido através da observação contínua dos seus hábitos de navegação, o que permite desenvolver um perfil específico para exibir publicidade baseada nesse comportamento.
3.3. Tipos de cookies de acordo com o prazo em que permanecem ativos
Podemos distinguir entre:
- Cookies de sessão: são aqueles que são projetados para recolher e armazenar dados enquanto o utilizador acede a um website, aplicação ou plataforma. São normalmente utilizados para armazenar informações que só interessa conservar para a prestação de um serviço solicitado pelo utilizador numa única situação e expiram quando o browser é fechado.
- Cookies persistentes: são aqueles em que os dados ainda ficam armazenados no equipamento do utilizador e que podem ser acedidos e tratados por um período definido pelo responsável pelos Cookies, que pode variar entre alguns minutos a vários anos.
4. Utilização de cookies
Todos os Cookies recolhidos e mencionados anteriormente carecem de solicitação de consentimento, exceto:
- Os que sirvam para permitir uma comunicação entre o utilizador e a rede;
- Os necessários para prestar um serviço solicitado pelo utilizador.
E, independentemente do indicado supra, os:
- Cookies estritamente necessários;
- Cookies de autenticação ou identificação de sessão ou Cookies de segurança da Plataforma;
- Cookies de sessão de determinada reprodução multimédia não segmentada;
- Cookies de personalização da interface do Utilizador;
- Certos Cookies de plugin para redirecionamento e republicação em redes sociais.
O acesso e a navegação na Plataforma devem ser livres: o facto de o utilizador não dar o seu consentimento para a instalação de Cookies não necessários não pode impedir o seu acesso e navegação na Plataforma, o que a Ordem dos Notários procurará garantir sempre que tecnicamente executável.
Igualmente, a Ordem dos Notários não procederá à instalação de Cookies não necessários antes de qualquer consentimento por parte do utilizador.
Em resumo e conclusão, na presente Plataforma a instalação e utilização de Cookies rege-se pelo seguinte:
- Obtenção de consentimento prévio, informado e revogável para Cookies não necessários, por categoria de Cookie;
- Categorias de Cookies não necessárias desativadas por defeito;
- Instalação e utilização de Cookies não necessários apenas quando tenha sido recolhido o respetivo consentimento do Utilizador;
- Os Cookies que tiverem sido rejeitados não serão ativados e/ou utilizados;
- Não haverá transferência de informação para fora do Espaço Económico Europeu;
- É dada a possibilidade de que, a todo o tempo, o Utilizador possa revisitar as suas opções de Cookies, através da ligação , presente no rodapé de todas as páginas;
- Independentemente da ferramenta utilizada para a gestão de Cookies, não se procederá à instalação de qualquer cookie não necessário antes do consentimento do Utilizador.
5. Categorias de cookies utilizados nesta plataforma
Cookies estritamente necessários
| Nome | Origem | Finalidade | Validade | Tipo |
|---|---|---|---|---|
| laravel-session | especimes.staging.notarios.pt | Mantém a sessão do utilizador depois de entrar pela Autenticação.gov e guarda o estado da navegação (por exemplo, a página a que voltar). Sem este cookie não é possível usar a área pessoal. | 2 horas sem atividade | Próprio, persistente |
| XSRF-TOKEN | especimes.staging.notarios.pt | Segurança: protege os formulários contra pedidos forjados a partir de outros sites (CSRF). | 2 horas sem atividade | Próprio, persistente |
| autgov_req | especimes.staging.notarios.pt | Autenticação: liga o pedido de entrada enviado à Autenticação.gov à resposta que dela regressa. Só é criado ao clicar em «Entrar» e é apagado quando a resposta chega. | 15 minutos | Próprio, persistente |
| especimes_consent_v1 | especimes.staging.notarios.pt | Guarda a escolha feita no aviso de cookies (aceitar ou recusar as estatísticas), para não voltar a perguntar. Fica no armazenamento local do navegador e não é enviado ao servidor. | Até apagar os dados do navegador | Próprio, armazenamento local |
Cookies de análise ou medição
| Nome | Origem | Finalidade | Validade | Tipo |
|---|---|---|---|---|
| _pk_id.* | matomo.notarios.pt (Ordem dos Notários) | Estatísticas de utilização (Matomo): identificador aleatório do navegador, para contar visitantes únicos. Só é criado depois de aceitar as estatísticas. | 13 meses | Próprio, persistente |
| _pk_ses.* | matomo.notarios.pt (Ordem dos Notários) | Estatísticas de utilização (Matomo): agrupa as páginas vistas numa mesma visita. Só é criado depois de aceitar as estatísticas. | 30 minutos | Próprio, persistente |
| _pk_ref.* | matomo.notarios.pt (Ordem dos Notários) | Estatísticas de utilização (Matomo): guarda o site de onde o utilizador chegou à plataforma. Só é criado depois de aceitar as estatísticas. | 6 meses | Próprio, persistente |
Cookies de preferência ou personalização
| Nome | Origem | Finalidade | Validade | Tipo |
|---|---|---|---|---|
| locale | especimes.staging.notarios.pt | Guarda a língua escolhida (PT/EN). Só é criado quando o utilizador muda de língua. | 1 ano | Próprio, persistente |
Cookies de publicidade comportamental
A Plataforma não utiliza cookies desta categoria.
6. Configuração do utilizador para evitar cookies
Em conformidade com a legislação aplicável, é prestada informação relativa à forma como o utilizador pode configurar o browser para gerir e manter a sua privacidade e segurança em relação aos Cookies, através de links para aceder ao website de suporte oficial dos principais navegadores, para que possa decidir se aceita ou não o uso de Cookies:
Notamos que alguns browsers fornecem também ferramentas «DNT» («Do Not Track»).
Para além das ferramentas do seu browser, poderá sempre gerir as suas preferências de transferência de dados de navegação e comportamento através da seguinte opção: www.youronlinechoices.com/pt/your-ad-choices.
As definições de Cookies podem ainda ser alteradas nas preferências do seu navegador.
7. Alterações na política de cookies
A Ordem dos Notários reserva-se o direito de rever esta política a qualquer momento que julgar apropriado, por isso é recomendado que os titulares de dados a verifiquem regularmente e/ou cada vez que acederem à presente Plataforma.
Consulte também a Política de Privacidade.